Processo 204213/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2020 10:06
Autuado em 31/03/2020 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2020 da Primeira Câmara, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Ex-Gestor JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2021 18:39 66054/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1553/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1553/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1181/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 12:22 DP  
06/10/2020 19:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1553/2020 -
28/08/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2020 -
21/08/2020 10:03 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 114/2020 -
05/08/2020 00:44 GCDA  
04/08/2020 14:44 SMPJTC  
04/08/2020 09:30 4PC Parecer nº 670/2020 - Prestação de contas do prefeito municipal. Pela emissão de parecer prévio no sentido da regularidade
03/08/2020 15:15 SMPjTC  
31/03/2020 10:29 CGM Instrução nº 2583/2020 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2020 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1181/2020 -

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